Deputados aprovam sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais
Quarta, 21/12/2011.
Foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) á pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.
Em plenário, o parlamentar justificou o seu projeto, destacando que nada mais justo, portanto, do que criar condições para que as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) sejam estimuladas a realizar seus estudos também em nível superior.
Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso. Gustavo mostrou aos colegas deputados que já existe a lei que prevê cota do mesmo tipo para concursos públicos.
O Projeto de Lei já foi aprovado e agora o próximo passo será a sanção por parte do Governo do Estado.
O Projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembléia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem Síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário