sexta-feira, 31 de agosto de 2012

3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Governadora participa da abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

4129 A Conferência é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte - Foto: Ivanísio Ramos
A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quinta-feira (30), da abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que terá como tema "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios" o evento vai até esta sexta-feira (31) e deve reunir cerca de 250 pessoas de diversas entidades públicas, associações e organizações engajadas com a melhoria das condições da pessoa com deficiência do RN.
Na Conferência será feita a escolha dos delegados que irão participar da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá de 3 e 6 de dezembro, em Brasília.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

RN será cenário de novela da Globo com Grazzi Massafera e Henri Castelli

30agosto
Caroline Holder Do G1 RN
Jayme Monjardim visita o RN para conhecer o novocenário de produção global (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)Jayme Monjardim visita RN para conhecer cenário de produção global (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)
As praias do Rio Grande do Norte servirão de cenário para a novela das Seis, com o título provisório de “O Caribe é aqui”. A nova produção está programada para substituir Lado a Lado, a próxima atração do horário, que estreia no dia 10 de setembro. O diretor de núcleo da Rede Globo, Jayme Monjardim, esteve por três dias no estado para conhecer de perto os locais  onde serão gravadas as principais cenas da novela. Na ocasião, ele  falou pela primeira vez sobre o novo trabalho.
“A gente veio procurar os lugares mais bonitos e ter a certeza de que as praias do RN serão suficientes para gravarmos durante seis meses. A novela será toda ambientada aqui.” Os atores devem vir ao estado a cada 40 dias para gravar as cenas externas. As outras partes serão feitas no Projac, localizado no Rio de Janeiro.
Em busca de muito Sol e praias paradisíacas, o diretor disse que pretende resgatar o clima praiano que já foi o destaque em outras produções da emissora. Duas estrelas da casa já estão confirmadas no elenco, “Grazzi Massafera e Henri Castelli vão compor um dos núcleos”, adiantou Monjardim.
No enredo, um triângulo amoroso pretende movimentar a trama. Dois amigos de infância vão disputar o amor da mesma mulher, com a qual convivem desde pequenos. “A novela fala sobre relacionamentos, amores,  tudo se passando no Rio Grande do Norte”, revelou Jayme.
A história começa no ano de 2005, e na segunda semana volta ao presente, tendo como pano de fundo o ano de 2012. O período da segunda guerra mundial e o povo judeu também farão parte da novela. “O personagem Samuel vai voltar ao passado, lembrando de fatos que aconteceram em 1945”, acrescentou Jayme Monjardim.
Tudo se passará na “Vila dos Ventos”, uma pequena cidade fictícia, a 100 km da capital potiguar. “Vamos trazer de volta as cores, além de valorizar o nosso litoral, que é lindo. Estou encantado pela praia de Pipa”, concluiu Monjardim.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

HOMEM TERÁ DIREITO A SALÁRIO MATERNIDADE.

Um homem em uma união gay do Rio Grande do Sul que adotou uma criança terá direito a receber salário-maternidade, concedido pelo INSS, conforme decisão inédita do Conselho Nacional da Previdência (CNPS), nesta terça-feira, em Brasília. Por unanimidade, o conselho entendeu que o direito deve se estender ao homem, uma vez que um casal de lésbicas e pais solteiros já haviam acessado tal direito. A decisão se baseou na Constituição e no Estatuto da Criança e Adolescência, que garantem o direito dos menores aos cuidados da família.
 
“Eu e meu companheiro queremos ter o mesmo direito de cuidar de nosso filho, assim como as duas mulheres tiveram. Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito.
 
Em 2008, o INSS concedeu o salário-maternidade para um pai solteiro. Neste mês, a Justiça de Campinas (SP) determinou a concessão da licença-maternidade a um pai solteiro, similar à licença-maternidade concedida à mulher. 
 
Segundo o presidente do CRPS, Manuel Dantas, o fato do segurado manter uma relação homoafetiva não interferiu no julgamento do caso. O que foi levado em conta é a concessão de salário-maternidade para um homem. A decisão, porém, vale apenas para o caso específico. Para que todos os homens tenham direito, o INSS teria que mudar as normas que regem a concessão do benefício. "Enquanto as normas não forem alteradas, as pessoas precisarão entrar com recursos. Contudo, o CRPS, em suas decisões, reflete o pensamento da sociedade, já que é composto por ela. É uma oportunidade da Previdência Social avançar na legislação e se adequar aos anseios da sociedade", disse Manuel Dantas à agência Brasil. 
 
O salário maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em caso de guarda judicial para fins de adoção,  dependendo da idade da criança, o salário maternidade é pago por período entre 30 e 120 dias.
 

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Pleno do TRE/RN aprova solicitações de força federal para o pleito de 2012

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, na manhã desta terça-feira (28) os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.
Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

LIQUIDA NATAL 2012.

Liquida Natal 2012 terá lançamento nesta terça-feira

Maior promoção do comércio varejista acontecerá entre os dias 30 de agosto e 09 de setembro
A maior promoção do comércio local vai começar e você não pode ficar de fora. A Liquida Natal 2012 vai ser lançada oficialmente nesta terça-feira, 28 de agosto, às 17hs, no Centro de Convenções de Natal, com uma coletiva para imprensa e a realização do ultimo treinamento antes da campanha. Esse workshop terá como convidado Rodrigo Pimentel, que fará palestra com o tema “Construindo uma Tropa de elite”.
A novidade deste ano da promoção é o crescimento da premiação com o sorteio de um apartamento Ecocil com área de lazer completa localizado em Emaús. Uma ação ousada da diretoria da entidade que busca ano após ano aperfeiçoar a promoção. “Estamos sempre buscando tornar a Liquida cada vez mais interessante para consumidores e lojistas, por isso temos incrementado a premiação”, declarou o presidente da CDL Natal, Amauri da Fonseca Filho.
Para o autor e coordenador da Liquida, o empresário Bernardo Carvalho Farias. O sucesso da promoção se dá em função da amplitude que ela alcança em resultados reais. “Temos um produto muito bom, os resultados são positivos para lojistas com o incremento das vendas, colaboradores que concorrem a prêmios, e consumidor final, esse ganha duas vezes, nos descontos reais e no sorteio dos prêmios. Tai a receita do sucesso, uma promoção em que todo mundo ganha, bem como consolida a segunda melhor data do comércio, inclusive para arrecadação de impostos e geração de empregos. Tudo isso faz a Liquida Natal estar entre as melhores Liquidas do Brasil”, afirmou Bernardo.
Premiação
Como nas edições anteriores a Liquida Natal 2012 vai contemplar tanto os consumidores finais com o sorteio de 01 (um) APARTAMENTO Ecocil, 01 (um) CARRO 0 KM, 05 (cinco) CAMINHÕES DE PRÊMIOS, e 05 (cinco) MOTOS125CC 0 KM como também os vendedores das lojas participantes, que estarão concorrendo a 12 (doze) NETBOOKS e as empresas que concorrem a 12 (doze) PLANOS DE SAÚDE DA UNIMED NATAL – “Plano Empresarial”(12 vidas –período de um ano, cada plano).
Saiba mais
A Liquida Natal 2012 é uma realização da CDL Natal e autoria e coordenação da Start Consultoria, e tem patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Natal, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Sebrae/RN, Sistema Fecomércio, Fiern, Unimed Natal, e Redecard.
O presidente da CDL Natal, Amauri da Fonseca Filho destaca que a promoção é muito importante para o comércio. “A Liquida Natal movimenta o comércio num período que seria de retração no segundo semestre. Ter se tornado e mantido ao longo dos anos a segunda melhor data para o comércio durante o ano, mostra a força da campanha e importância do envolvimento dos comerciantes nesta ação, que ganhou a confiança dos clientes”, disse Amauri Fonseca.
A força da promoção é tanta que a cada nova edição o número de empresas que aderem aumenta. Em 2011 o evento cresceu com lojistas da região metropolitana e em média 20% na participação popular. Foram mais de 4 milhões de cupons postos nas lojas participantes, gerando um valor de vendas superior a R$ 180 milhões durante o período da promoção, adquiridos pelos consumidores a cada R$25,00 em compras.Este ano a previsão é de novo crescimento. O lojista que tiver interesse em participar deve entrar em contato com a Câmara de Dirigentes Lojistas e agenda ruma visita do consultor. Veja que já confirmou participação na Liquida 2012.

Luciana Tito
LumiarComunicação
Assessoria de Imprensa



DESFILE CÍVICO- LIONS E APAE UNIDOS NUM SÓ OBJETIVO.


                                   



A APAE de Parnamirim em parceria com o LIONS CLUBE"TRAMPOLIM DA VITÓRIA" sob o comando da presidente Cal.Maria Oziene de Paiva Maia, participará do desfile cívico dia 05 de Setembro, o tema do desfile será "BASE AÉREA 70 ANOS DE GLÓRIA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DA PAZ DE PARNAMIRIM."  A APAE e o LIONS se posicionarão na Rua Eliah Maia do Rêgo.                

domingo, 26 de agosto de 2012

ENCONTRO DOS RAFAELENSES EM PARNAMIRIM-RN.

Acontecerá hoje no Parque Aristófanes Fernandes, às 17:h o grande encontro dos Rafaelenses Ausentes. È Gratificante, Emocionante, Glorioso, Harminioso e Belo, esse encontro com pessoas de nossa terra. Parabenizo o nosso querido Airene Paiva juntamente com Naildo Paiva e nossa amável amiga Rosânia Paiva pelo apoio que nos tem dado. Aguarde as fotos do Grande Evento.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

POSSE DA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE PARNAMIRIM "TRAMPOLIM DA VITÓRIA. Cal. MARIA OZIENE DE PAIVA MAIA.

O LIONS CLUBE DE PARNAMIRIM "TRAMPOLIM DA VITÓRIA", tem a honra de convidar todos os companheiros Leonísticos  para a Assembléia de Posse da Presidente Eleita Cal.Maria Oziene de Paiva Maia para o Ano Leonístico 2012/2013, que será realizado hoje no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, às 20 horas, Traje: Esporte Fino.

O que é Lions Clube


  • Lions Clubs International é a maior organização internacional de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones. Seus membros, denominados como "Companheiro Leão" são associados aos Lions Clubes espalhados pelo mundo.
    pt.wikipedia.org/wiki/Lions_club
Início em 1917
Um empresário de Chicago chamado Melvin Jones fez uma pergunta simples, que foi capaz de mudar o mundo: e se as pessoas usassem suas habilidades no trabalho pela melhoria da comunidade em que vivem? Quase 100 anos depois, o Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviço do mundo, com mais de 1,35 milhão de sócios em mais de 45.000 clubes e inúmeras histórias de Leões agindo pelo mesmo ideal: melhorar nossas comunidades.

1920: Internacionalização

Apenas três anos depois de ser fundado, o Lions tornou-se internacional com a fundação do primeiro clube no Canadá. Depois foi o México em 1927. Nas décadas de 50 e 60 a expansão internacional intensificou-se com clubes novos na Europa, Ásia e África.

1925: Erradicação da cegueira

Helen Keller discursou na Convenção Internacional de Lions Clubes em Cedar Point, no estado de Ohio, EUA, e desafiou os Leões a se tornarem "paladinos dos cegos na cruzada contra a escuridão". Desde então, temos trabalhado incansavelmente para ajudar os cegos e deficientes visuais.

1945: Nações Unidas

O ideal de uma organização internacional é exemplificado pela nossa relação duradoura com as Nações Unidas. Fomos uma das primeiras organizações não governamentais a ser convidada para colaborar na elaboração da Carta Constitutiva da ONU e, desde então, apoiamos o seu trabalho.

1957: Organização de programas juvenis

No final da década de 1950, criamos o Programa Leo para oferecer aos jovens do mundo todo uma oportunidade de desenvolvimento pessoal através do voluntariado. Existem aproximadamente 144.000 Leos e 5.700 Leo Clubes em mais de 140 países ao redor do mundo. O LIONS CLUBE DE PARNAMIRIM  TRAMPOLIM DA VITÓRIA foi fundado no dia 21 de Junho de 2011.

terça-feira, 21 de agosto de 2012


Servidores do ITEP confirmam paralisação de advertência amanhã e cogitam greve


Os servidores do ITEP fazem paralisação de advertência de 24 horas a partir das 7h desta quarta-feira (22). A paralisação foi reafirmada na noite de ontem (20) pela categoria, inclusive com uma comitiva da cidade de Mossoró, durante Asssembleia Geral que ocorreu no Sinpol/RN.
Apesar de entender que houve avanço com o Governo no momento em que o consultor-geral do Estado, José Marcelo, garantiu que o Estado fará o Estatuto do ITEP para todos os servidores daquele órgão, os profissionais justificam a paralisação por temerem a demora na aprovação. O pedido tem três anos e, apesar da insistência por parte do sindicato, o Governo não determinou prazo para atender a solicitação.
 
O Sinpol garante que a paralisação, mesmo sendo pelo período de 24 horas, obedecerá a todos os trâmites e exigências legais, funcionando em 30% para os atendimentos inadiáveis, ligados aos flagrantes delito. Estará funcionando a Central do ITEP no CIOSP, os setores de necrotério e perícias externas em locais de crimes (flagrantes).
 
Porém, a categoria aprovou na assembleia de ontem que, caso não haja por parte do Poder Executivo nenhum agendamento e estabelecimento de data para a apresentação do parecer final com a minuta da Lei, votará ao fim da tarde de amanhã (22) uma nova data para se iniciar uma greve por tempo indeterminado.
 
Tribuna do Norte

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. APAE DE PARNAMIRIM. "EM BUSCA DE IGUALDADE, ESTAMOS AQUI".

 Vamos  abrir as portas do nosso coração para dar oportunidades aqueles que esperam pelo seu amor, seu carinho, seu afeto, seu incentivo e sua doação. A APAE de Parnamirim está iniciando suas atividades comemorativas à Semana do Excepcional de 21 à 28 de Agosto.Faça parte desta grande família e contribua com o nosso trabalho, doando para: Agência 2008. Op: 013 Conta: 18043-3
       
          "EU CUIDO, VOCÊ CUIDA, NÓS CUIDAMOS."

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

GOVERNO PROPÕE REAJUSTE DE 15,8% A DELEGADOS E PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL.

O governo federal propôs um reajuste de 15,8%, a ser concedido ao longo de três anos, aos delegados e peritos da Polícia Federal (PF). Ao contrário de agentes, escrivães e papiloscopistas, eles não paralisaram as atividades, mas estão mobilizados, e parte da categoria já aprovou indicativo de greve.

A informação sobre o percentual de reajuste foi divulgada, em entrevista, por representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Líderes dessas entidades de reuniram na manhã de hoje com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. A proposta será votada em assembleias na semana que vem.

Segundo o presidente da ADPF, Marcos Ribeiro, a proposta do governo está aquém do pleiteado pelos servidores. De acordo com ele, os delegados e peritos reivindicam reajuste de 30% para repor perdas inflacionárias de 2009 a 2012.

Também participaram do encontro os presidentes da Fenadepol, Amaury Portugal, e da APCF, Hélio Buchmüller. Os dois também ficaram insatisfeitos com a proposta do governo.

Agentes, escrivães e papiloscopistas foram recebidos ontem (16) por Sérgio Mendonça. Na reunião, o governo não propôs um percentual de reajuste. Foi agendado um novo encontro para a próxima terça-feira (21).

Neste momento, o secretário de Relações do Trabalho Ministério do Planejamento está reunido com representantes da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo público. Ao longo do dia, Sérgio Mendonça receberá integrantes de outras entidades e sindicatos.

Amanhã (18), ele se reunirá, às 10h30, integrantes das carreiras do ciclo de gestão, que estão em greve, e às 11h30, com advogados públicos federais, que ainda não iniciaram a paralisação.Fonte:Nominuto

Campanha de Multivacinação começa neste sábado (18)

Ministério da Saúde

As mães de crianças menores de 5 anos de idade terão a oportunidade de atualizar o esquema vacinal de seus filhos durante a Campanha Nacional de Multivacinação, que acontece de 18 a 24 de agosto, tendo o próximo sábado, dia 18, como o dia de mobilização nacional.

Durante a campanha a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, irá ofertar todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança, como BCG, hepatite B, tetravalente, pentavalente, poliomielite, rotavirus, pneumocócica, menigocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP.

A campanha tem o objetivo de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis e reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. "É uma campanha de conscientização das mães para que se sensibilizem e procurem os postos de saúde levando as crianças e as cadernetas de vacinação para conferir se o esquema vacinal está em dia", explica Helena Santana, coordenadora do Programa Estadual de Imunização.

No Rio Grande do Norte cerca de 240 mil crianças devem comparecer aos postos de vacinação para serem avaliadas em relação a sua situação vacinal. Com base na avaliação será feita a atualização do calendário vacinal de acordo com os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

CERTUS DIVULGA HOJE 15 DE AGOSTO PESQUISA EM PARNAMIRIM.



O Instituto Certus em parceria com o Nominuto divulga, nesta quarta-feira (15), mais uma pesquisa sobre a intenção de voto para eleição municipal na cidade de Parnamirim (RN). O estudo entrevistou 407 pessoas, em áreas aleatoriamente selecionadas (bairros/comunidades praias) estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda e zona.
Todos os entrevistados são maiores de 16 anos. Os dados foram coletados nos dias 11 e 12 de agosto de 2012.
No levantamento são avaliadas a gestão do prefeito, da governadora, da presidente e as intenções de votos espontâneos e estimulados para prefeito.
Parnamirim tem quatro candidatos, que são: Gilson Moura, Maurício Marques, Tito Holanda e Camarada Leto.
A pesquisa foi registrada sob o protocolo 00055/2012 e tem margem de erro de 3%, com índice de confiabilidade de 95%.Fonte: JP.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

BANCO DO BRASIL FECHA 2º TRIMESTRE COM LUCRO DE R$ 3 BILHÕES.

O Banco do Brasil informou nesta terça-feira que registrou um lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre  deste ano, uma queda de 9,7% sobre o ganho obtido um ano antes. 

No entanto, houve alta de 20,2% em relação ao período imediatamente anterior.
A instituição encerrou junho com carteira de crédito ampliada de R$ 508,183 bilhões, valor 20,3% superior na comparação anual.
A inadimplência da carteira de crédito ficou em 2,01% no trimestre até junho, alta de 0,1 ponto percentual na comparação com igual período de 2011 e queda de 0,1 ponto em relação aos 2,2% dos três primeiros meses deste ano.
Os ativos totais do banco alcançaram R$ 1,051 trilhão ao fim do trimestre, evolução de 16,3% ante mesmo período do exercício anterior e de 4,6% em relação a março de 2012. 
Tags: balanço, BB, dados, economia, Lucro.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

MAURÍCIO MARQUES DÁ PAUSA NA CAMPANHA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

O prefeito e candidato à reeleição Maurício Marques (PDT) deu uma pausa na campanha para descanso e viajou ao Rio de Janeiro para comemorar o aniversário de sua filha Milena.
Maurício passou o dia dos pais ao lado de suas duas filhas, os dois genros e o neto Lucas.Ele retorna nesta terça-feira (14) e retoma o acelerado ritmo das caminhadas, comícios e reuniões políticas.
O prefeito diz que está feliz com o andamento da sua campanha que está crescendo a cada dia. Diz ainda que, em breve, virá outra pesquisa, “desta vez não realizada por nossa coligação, mas, sim, pela oposição e todos vão ver o nosso crescimento”.

sábado, 11 de agosto de 2012

Quase metade das universidades federais terá que criar cota social

Apenas 32 das 59 instituições já reservam vaga a alunos da rede pública.
Veja a reação de reitores à lei, que ainda aguarda sanção da presidência.



A lei que institui cota de 50% das vagas nas universidades e institutos federais para estudantes oriundos de escolas públicas só deve ser obrigatória para todas as instituições a partir de 2016, mas reitores já estão se manifestando a respeito do texto. Ele foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (7) e agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, são 59 universidades e 40 institutos, incluindo os centros de eduação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio, que terão que se ajustar gradualmente à nova regra.
Pela lei aprovada, a cada ano será necessário implementar no mínimo 25% da reserva prevista no texto. Mas, atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.
As explicações para a falta de sistemas de ação afirmativa variam de acordo com a instituição. Na maioria delas, porém, a política foi debatida, mas os conselhos universitários decidiram que elas não são necessárias, segundo dados sobre o ingresso de novos alunos. Algumas universidades criticaram a aprovação da lei. Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirmou que ela fere a autonomia universitária. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a comissão responsável pelo vestibular afirmou que não pretende alterar o edital do processo seletivo, publicado antes da aprovação da lei.
Veja a repercussão da redação final da lei entre instituições de diversos estados do país:
25% das vagas destinadas pelo Enem e 25% do PSC terão cotas (Foto: Carlos Eduardo Matos/G1)25% das vagas destinadas pelo Enem e 25% do
PSC terão cotas (Foto: Carlos Eduardo Matos/G1)
Amazonas
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é uma das universidades que não oferece sistema de ação afirmativa, e deverá se adequar à nova lei. Segundo a professora Cristina Maria Borborema dos Santos, chefe do gabinete da reitoria, as vagas oferecidas atualmente pela Ufam são divididas igualmente em dois processos seletivos.
"Das 5.432 vagas oferecidas pela Ufam no primeiro semestre de 2012, 2.716 são referentes ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e a outra metade é referente ao Processo Seletivo Contínuo (PSC)", informou.
Bahia
As duas universidades federais da Bahia adotam atualmente sistema de cotas que destina 45% das vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, com subdivisões entre afrodescendentes e indígenas de acordo com a predominância das cores ou raças. Caso o projeto de lei seja sancionado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) aumentaria em 400 vagas a reserva oferecida em 2012: das 7.951 vagas para os cursos de graduação, 3.578 vagas eram destinadas ao sistema de cotas.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) utiliza o Sisu como único meio de seleção, não realizando provas tradicionais do vestibular. No último processo seletivo, a universidade abriu 2.100 vagas, 45% delas (945) para negros e indígenas oriundos de escolas públicas. Esse número chegaria a 1.050, com a nova regra.
No Instituto Federal da Bahia (IFBA), que está com inscrições abertas até o dia 23 de setembro para o processo seletivo 2013 50% de vagas são destinadas a afrodescendentes, indígenas e outras etnias, além de professores da educação básica e portadores de necessidades especiais.
Ceará
A Universidade Federal do Ceará (UFC) pretende se adaptar de forma progressiva à lei. O pró-reitor de graduação da UFC, Custódio Almeida, defende que um terço da cota seja aplicada a cada ano, a partir de 2013. Em 2016, segundo a sugestão de Almeida, a UFC estaria cumprindo a lei, que exige que as universidades estejam adaptadas até este ano.
A UFC aprovou em 2012 5.784 candidatos em 2012, todos por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A universidade nunca adotou sistemas de cota para ingressar na faculdade, mas debateu o assunto em 2006. "Na época houve votação, mas o conselho não aceitou as cotas raciais, em função de não ter havido muita discussão sobre o assunto", diz Almeida.
Distrito Federal
A Universidade de Brasília (UnB) informou nesta quarta-feira (8) que uma comissão formada por alunos e professores será criada para discutir a adaptação do sistema de cotas da instituição ao projeto de lei aprovado pelo Senado. A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas raciais e destina, desde junho de 2004, 20% das vagas para candidatos negros.
De acordo com o decano de ensino e graduação da UnB, José Américo Garcia, a adaptação no sistema pode ser feita rapidamente após o fim da greve. “É um processo rápido. Basta apenas a gente deliberar no nosso conselho. Deliberando, eu já consigo implementá-lo e já para 2013, para o próximo vestibular.”
Espírito Santo
Atualmente, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do estado (Ifes) trabalham com o sistema de cotas sociais. Na universidade, entre 40% a 45% das vagas de cada curso são reservadas para o candidato que comprovar que cursou apenas a escola pública e ter renda familiar inferior a sete salários mínimos. Já no instituto, 50% das vagas foram distribuídas para estudantes da rede pública.
De acordo com o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducate, desde 2008, mais de 5 mil alunos já ingressaram na universidade pelo sistema de cotas sociais. “A Ufes até então empregava exclusivamente a cota social, mas depois que a lei for regulamentada precisaremos estudar como será feito aqui. Acredito que as escolas públicas devem se adequar e oferecer um ensino de excelente qualidade na sua base”, disse.
Provas da 1ª fase do vestibular 2012/2 da UFG foram realizadas no domingo (6) (Foto: Divulgação/Carlos Siqueira)Vestibular UFG (Foto: Divulgação/Carlos Siqueira)
Goiás
A aprovação do projeto de lei preocupa o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, para quem a medida interfere na autonomia universitária. “A minha posição enquanto gestor da UFG e vice-presidente da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] é de que esse modelo traz um componente preocupante sobre a autonomia universitária”, ressalta.
Atualmente, a UFG oferece nos processos seletivos seis mil vagas por ano. A grande maioria dessas vagas é ofertada no vestibular do início de ano. As demais, cerca de 500, são oferecidas no processo seletivo de meio de ano. Ao todo, 80% das seis mil vagas são do vestibular tradicional e 20% do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “No vestibular tradicional, usamos as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como um dos componentes na nota final”, disse o reitor.
Mato Grosso
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reserva 50% das vagas ofertadas em todos os cursos de graduação para cotistas: são 30% das vagas para estudantes que cursavam todo o ensino básico em escolas públicas e 20% para estudantes negros também de escolas públicas. As eventuais vagas remanescentes das cotas para estudantes negros são oferecidas primeiramente para candidatos de escola pública e, caso ainda sobrem, para a ampla concorrência. Em abril deste ano, a UFMT estudava implantar, em 2013, a reserva de 100 vagas por ano para indígenas que tenham estudado em escola pública.
Faculdade de Direito da UFJF foi a primeira colocada no Exame Unificado de Ordem (Foto: Alexandre Dornelas/UFJF)Faculdade de Direito da UFJF
(Foto: Alexandre Dornelas/UFJF)
Minas Gerais
A Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) já reservam 50% das vagas a estudantes de escolas públicas, como prevê o projeto de lei aprovado nesta semana pelo Senado. No caso da UFSJ, dos três critérios propostos na lei – rede de ensino, renda familiar, cor e raça –, a instituição já utiliza dois: rede de ensino e cor e raça.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oferece sistema de bônus há quatro anos para estudantes de escolas públicas. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, assim que a lei for sancionada, a UFMG vai começar a trabalhar para se adequar. O edital do vestibular 2013 já foi publicado. O sistema de bônus será oferecido, mas não haverá adoção do Sisu. Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na seleção seriada, 60% das vagas são para alunos de escolas públicas. Já no Enem e no Sisu, 40% são para estudantes de instituições públicas.
Duas instituições mineiras não usam sistema de cotas: o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Paraíba
Na Paraíba, as instituições federais adotam o sistema de cotas desde o processo seletivo de 2011. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 30% das vagas foram destinadas para candidatos vindos do ensino público. De acordo com o presidente da Comissão Permanente do Concurso do Vestibular da UFPB (Coperve), João Lins, o percentual deve ser aumentado para 35% para o próximo ano e 40% para 2014.

No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), foram ofertadas entre 20 e 50% das vagas dos cursos técnicos para candidatos vindos da rede pública, além 5% em todas as unidades para portadores de deficiência física. As cotas do IFPB também atingem o Sisu, com 5% para portadores de deficiência, 60% para quem mora no estado e 20% para os candidatos nascidos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
A Universidade Federal da Paraíba (UFCG) é a única instituição federal na Paraíba que não utiliza o sistema de cotas. De acordo com sua assessoria, todo o processo seletivo é feito através do Enem. Com a iminente aprovação da cota em 50%, o colegiado na universidade irá se reunir em 2013 para discutir o sistema de cotas na UFCG.
UFPR (Foto: Cesar Brustolin/SMCS)UFPR (Foto: Cesar Brustolin/SMCS)
Paraná
Para se adequar ao projeto de lei, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que fazer mudanças no vestibular. De acordo com o edital do vestibular 2013, a UFPR vai oferecer 20% das vagas de cada curso para afrodescendentes e 20% para os candidatos que realizaram todo o ensino fundamental e médio em escola pública. Além disso, uma vaga em cada curso é reservada para o estudante que possui alguma deficiência e dez são exclusivas para candidatos indígenas.
Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 50% das vagas nos cursos de ensino superior e de ensino técnico são disputadas entre estudantes oriundos da rede pública. Já no Instituto Federal do Paraná (IFPR), metade das vagas são selecionadas pelo Sisu e metade pelo vestibular tradicional. Ambos os processos usam a mesma divisão de cotas: 40% para estudantes de escolas públicas, 20% para afrodescendentes, 5% para indígenas e 5% para portadores de deficiência.
Pernambuco
No estado, a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, já adota essa porcentagem de cotas desde 2010. Enquanto isso, as universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) preferem aguardar a sanção da presidente antes de iniciarem o sistema de cotas sociais.
Em seu último vestibular, a UFPE ofereceu 6.492 vagas, das quais 34% foram conquistadas por alunos de instituições públicas. Segundo a assessoria, a seleção da UFPE apresenta um sistema onde alunos da rede pública de ensino recebem acréscimo de 10% em suas notas, mas isso só interfere na quantidade de vagas ocupadas quando as notas dos alunos já estão próximas à média de aprovação de seus cursos.
A UFRPE também dá bônus de 10% na nota de alguns estudantes, desde que eles tenham feito o ensino médio no Agreste ou no Sertão pernambucano, e que escolham estudar na própria região. No vestibular 2012, a instituição ofereceu 3.240 vagas, divididas em 1.960 no Recife, 560 em Garanhuns e 720 em Serra Talhada. Atualmente, todas as vagas da Rural são preenchidas através do Sisu.
Rio Grande do Norte
O vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não obedecerá a lei de cotas sociais aprovada pelo Senado. A decisão da presidenta da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), Magda Pinheiro, só poderá ser revertida se a instituição for acionada judicialmente. Ela explicou que o edital do concurso já havia sido lançado quando o texto-base da lei de cotas sociais foi aprovado pelos senadores e, além disso, irá aguardar o posicionamento de Dilma Rousseff quanto à sanção parcial ou integral do projeto de lei ou, ainda, a possibilidade de veto total ao conteúdo original apreciado pelo Senado.
A presidenta da Comperve explicou que, desde 2006, a UFRN seleciona estudantes utilizando o argumento de inclusão, que consiste numa bonificação de 10% no argumento final do candidato oriundo de escola pública.
Rio Grande do Sul
Apesar da aprovação da lei no Senado na última terça-feira, as universidades do Rio Grande do Sul ainda não traçaram o plano para se enquadrar na nova regra. O assunto deve começar a ser tratado somente depois da sanção presidencial. No último vestibular, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reservou 30% das vagas para estudantes vindos do ensino público e autodeclarados negros. Também são disponibilizadas 10 vagas anuais para indígenas, que participam de um vestibular diferenciado.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) separa cotas de 15% para autodeclarados negros, 5% para portadores de necessidades especiais e 20% para alunos da rede pública. Também há 10 vagas para indígenas. A direção da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) afirmou que ainda não faz reserva de vagas, e que o Conselho Superior se reunirá na próxima segunda-feira (13) para discutir as mudanças com a nova lei.
A Universidade Federal de Rio Grande (Furg) não reserva vagas, mas, através do Programa de Ação Inclusiva (Proai), dá pontos extras na nota final de estudantes que cursaram o ensino público ou que são portadores de deficiência. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciênca e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) utilizam o Sisu como forma de ingresso no ensino superior. Até a publicação desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com as instituições sobre a existência de um sistema de cotas.
Rondônia
As duas instituições federais de ensino no estado de Rondônia, a Universidade Federal (Unir) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), também terão que se adaptar à nova regra. Atualmente, a Unir não admite nenhum aluno através do sistema de cotas, enquanto que o Ifro tem 70% de suas vagas destinadas a alunos de condições diversas, mas não por cotas.
Em 2012, a Unir selecionou 2.400 estudantes pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem que nenhuma vaga seja destinada para cotas. "A questão de receber o sistema de cotas chegou a ser discutida há dois anos, mas não chegou a ser implantado", afirmou o pró-reitor de graduação, Jorge Coimbra de Oliveira. No primeiro semestre de 2012 o Ifro disponibilizou 1.720 mil vagas pelo vestibular tradicional, entre os cursos técnicos de nível médio e de graduação. Pelo Sisu foram oferecidas 16 vagas neste ano. O Ifro destinou 10% das vagas para candidatos que fizeram o fundamental na Educação de Jovens e Adultos (EJA), outros 10% para candidatas participantes do Programa Mulheres Mil em Jequitibá e 50% para produtores rurais, agricultores familiares e lavradores.
Santa Catarina
Santa Catarina possui duas instituições federais de ensino afetadas pelo projeto de lei aprovado pelo Senado. Na UFSC, 20% das 3.239 vagas no vestibular 2012 foram destinadas a candidatos que cursaram integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e 10% a candidatos que se autodeclararam negros ou pardos e também tenham cursado os ensinos fundamental e médio em colégios públicos.
Já no IFSC, metade das 544 vagas foram destinadas a candidatos que estudaram todo o ensino médio em escola pública, e 10% a negros que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Caso essas vagas não fossem preenchidas pelos candidatos a quem eram destinadas, elas seriam ocupadas por aqueles que não optaram pelas ações afirmativas. De acordo com o coordenador do Departamento de Ingresso do IFSC, André Soares Alves, afirma que o IFSC vai aguardar a sanção presidencial para ver como vai ficar a distribuição das cotas.
São Paulo
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação de São Paulo terão de alterar suas políticas de cotas caso a lei seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente a universidade reserva cerca de 10% de suas vagas para afrodescendentes e indígenas, o que representa 281 das 2.869 vagas oferecidas pela universidade. Com a mudança, passarão a ser 1.434 vagas. A universidade diz ser contrária à lei, porque ela “fere a autonomia universitária”.
Diferentemente da Unifesp, a Universidade Federal do ABC (UFABC) já adota a política prevista na nova lei de reservar 50% das vagas para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública. E também divide essas vagas proporcionalmente entre pretos, indígenas e pardos de acordo com a presença dessas cores ou raças no Estado de São Paulo, conforme prevê o projeto aprovado. De acordo com o último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), em 2010, os pretos são 5,5% da população do estado; os pardos, 29,1%; e os indígenas, 0,1%.
A nova lei, no entanto, causará mudanças na política de cotas adotada pelo Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP). O órgão hoje reserva 50% das vagas para cursos de ensino superior a alunos de escolas públicas, mas sem proporcionalidade racial ou de estudantes com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
Com a aprovação do projeto, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) terá, a partir de 2014, 1.288 vagas destinadas a esse público, nos três campi: São Carlos, Araras e Sorocaba (SP). O número, que representa 50% do total de vagas disponibilizadas no vestibular 2012, é maior do que a porcentagem de 40% que atualmente é oferecida pela universidade para esses estudantes, sendo que 35% desse número é reservado para candidatos negros.
Sergipe
O Instituto Federal de Sergipe (IFS), atualmente, já trabalha com o sistema de cotas sociais. No último processo seletivo tradicional e dos cursos de graduação e técnicos ofertados pela instituição, 200 vagas foram ofertadas. No Sisu, o instituto ofereceu 145 vagas para cursos de graduação presenciais. Destas, 5% foram para pessoas com baixa renda e 5% para pessoas que cursaram a escola pública durante o ensino médio.
O pró-reitor de ensino da instituição, José Adelmo Menezes de Oliveira, afirma que o IFS ainda fará uma reunião para decidir como se adaptará à nova lei.Fonte G1.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

DANILO BEZERRA VIEIRA ESTUDANTE DA UFRN É DESTAQUE NO PROGRAMA DE FÁTIMA BERNARDES- REDE GLOBO.



 (Reprodução)
O estudante Danilo Bezerra Vieira, 18 anos, natural do município de Almino Afonso, distante 336 km de Natal foi destaque na manhã desta quarta-feira no programa "Encontro" com Fátima Bernardes na Tv Globo, ao mostrar o projeto que desenvolve através de uma biblioteca montada em sua casa na zona rural do município do oeste potiguar. O programa exibiu uma reportagem na casa onde Danilo mora com os pais Mara Bezerra e Francisco Bezerra. A reportagem mostrou a biblioteca organizada na sala da sua pequena casa e que conta com cerca de 300 livros.

Em seguida ao vivo no palco, Danilo foi entrevistado por Fátima e convidaods do programa entre eles os atores Otaviano Costa e Alexandra Richter. Danilo falou sobre sua paixão pela leitura e a inciciativa de compartilhar o conhecimento com os outros. "Através do incentivo dos meus pais eu tive a ousadia de tentar mudar a vida através da educação. O conhecimento não deve ser retido e sim compartilhado", disse Danilo.

A atriz Alexandra Richter se emocionou coma história de Danilo e parabenizou a mãe do estudante que também estava no palco. Em seguida foi exibida reportagem na escola onde Danilo estudou com depoimento de professores sobre o seu interesse e desempenho escolar. No final o estudante potiguarganhou novos livros para sua biblioteca Danilo está cursando Jornalismo na UFRN.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA"- APAE DE PARNAMIRIM.

A APAE de Parnamirim está iniciando o projeto" Música na Escola", com a finalidade de estimular as crianças, desenvolvendo habilidades que proporcionem melhor interação com a sociedade, ajudando a lidar com os sentimentos e emoções através da música de violão, procurando adequar a capacidade intelectual e psicomotora. As atividades musicais  são desenvolvidas pelo professor Isaias Camelo dos Santos.Estamos precisando da  doação de um violão.Endereço da APAE: Rua Sargento Noberto Marques Nº 44 Centro de Parnamirim RN. Fone: 3272 1821.

TSE DIVULGA 1ª PRESTAÇÃO PARCIAL DE CONTAS DE PARTIDOS E CANDIDATOS.


Já é possível consultar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. A informação pode ser obtida no link Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de Contas Parcial.

Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na prestação de contas final partidos e candidatos devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.

Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Trabalhar com Twitter pode render salário de até R$ 45 mil por mês, diz consultoria


Trabalhar com treinamento de funcionários, redes sociais, relações com a comunidade, com o governo, com novos projetos. Profissionais competentes para atuar nesses setores estão em alta no Brasil e no mundo, de acordo com pesquisa feita pela empresa de consultoria em Recursos Humanos Michael Page. E os salários podem chegar a R$ 45 mil por mês.
As sete novas carreiras apontadas pela consultoria já são realidade e terão cada vez mais demanda, segundo o diretor Augusto Puliti. As profissões são: gerente de treinamento em varejo, gerente de identidade visual, gerente de comunidade, gestor de restruturação, gerente de projetos, gerente de relações governamentais e gerente de marketing on-line.
“São profissionais de formação específica, que não tem um longo histórico de atuação no mercado de trabalho. Por isso há poucos bons profissionais nessas áreas”, explica Puliti.
Há demanda para quem está na área de comunicação, recursos humanos, informática, direito, ciências sociais e relações internacionais. “São novas oportunidades que se abrem para profissionais que já têm formação para atuar no mercado de trabalho mais tradicional”, diz o diretor.
A professora de liderança da BBS Business School, Irene Azevedo, explica que esses profissionais tem perfil muito específico para atuar nesses setores. “Ele precisa saber trabalhar em equipe, comandar e supervisionar, ter visão generalista para isso, mas conhecimentos aplicados para conseguir se desenvolver nesses segmentos”, comenta. “Eles precisam estar preparados para trabalhar em ambientes multiculturais, já que são profissionais que acabam precisando de conhecimento em mais de uma área”, completa.
Fonte: Estadão

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A APAE PARABENIZA A ALUNA ALCIMARA PELO SEU ANIVERSÁRIO.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;
Parabéns a você nesse dia tão grandioso.Nós te amamos muito.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

BASE AÉREA DE NATAL (BANT) COMPLETA 70 ANOS.


A Base Aérea de Natal (BANT) completa 70 anos de ativação e comemora a data abrindo os portões para a população. A programação tem início sexta-feira (3), com o Festival da Canção da BANT, previsto para as 19h. No domingo (5), a partir das 9h, o evento proporciona ao público em geral a visitação às instalações da Base, onde haverá exposição de aeronaves, saltos de paraquedistas, exibição de rapel, exposição de carros antigos, e outras atrações. No local haverá também bares e praça de alimentação.
Na terça-feira (7), às 16 horas ocorrerá a solenidade militar do 70º aniversário da Base Aérea de Natal, no pátio do Comando.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DE CAMPANHA TERMINA HOJE.

Termina hoje o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.
A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Judite Nunes lamenta "descabida intromissão" de Obery Rodrigues.


Desembargadora Judite Nunes, rebateu as alegações do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, que afirmou, ao Jornal Tribunal do Norte e ao Programa Bom Dia RN, que o Tribunal de Justiça estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não incluir a GTNS - gratificação técnica de nível superior - no cálculo de pagamento de pessoal, além de insinuar que não estaria observando o teto constitucional no pagamento das remunerações.

Segundo a presidente, "despesas decorrentes de decisão judicial não devem ser consideradas para efeito dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende que é assim que dispõe a Lei e é assim que decide o Superior Tribunal de Justiça e que é esta, também, a linha de pensamento do Tribunal de Contas do Estado" e conclui: "Estamos procedendo de acordo com a lei e com a interpretação que lhe é dada pelos nossos tribunais".

Quanto à gratificação, destaca a Presidente: "Não farei juízo de valor acerca da GTNS. Apenas cumpro a decisão judicial que determinou a sua implantação. É minha obrigação cumpri-la e fazer da forma como determinado pelo órgão julgador. Como agente administrativo, não me cabe discutir tal decisão e muito menos criticá-la".

No que diz respeito ao teto constitucional, a Desembargadora reafirmou o que já havia dito em entrevistas anteriores, de que "o Tribunal de Justiça cumpre rigorosamente a regra estabelecida pela Constituição Federal. Afirmar o contrário fere a verdade e normalmente ocorre em decorrência de sensacionalismo, despreparo ou má fé, o que me nego a acreditar ser o caso do Secretário".

Mas o lamentável deste episódio, segundo a desembargadora, é a intromissão descabida do secretário nas questões internas do Poder Judiciário. A própria governadora, afirma a magistrada, "não interfere nas questões dos outros poderes e tem tido uma postura institucional absolutamente correta. E é lamentável que um secretário seu venha a tentar tal tipo de ingerência. A descabida intromissão do servidor do Executivo ofende a todos do Poder Judiciário".

E a infeliz colocação do Secretário, acrescenta a presidente, "é uma crítica contra atos administrativos e judiciais do Poder Judiciário, o que não é o que se espera de uma pessoa que está falando na qualidade de auxiliar de outro Poder".

A Presidente fez questão de frisar que "o TJ/RN foi o mais transparente possível na divulgação das remunerações e tem aceitado, com absoluta tranquilidade, o exame, o controle e a crítica dos cidadãos, da imprensa e dos demais setores sociais. Isto faz parte do debate democrático que deve existir e é a própria razão de ser da Lei de Acesso à Informação. Mas o que é impróprio é um Secretário de um Poder tentar se intrometer nos atos dos demais Poderes".
Por fim, concluiu a presidente do Tribunal que "o Secretário deveria respeitar os preceitos constitucionais que norteiam as relações entre os Poderes, respeitando a independência, o que faria se evitasse se intrometer em assunto que não lhe diz respeito, e a harmonia, abstendo-se de criar celeumas institucionais desnecessárias".Fonte NoMinuto.com