sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Arrecadação estadual fecha o ano com alta superior a 13%; Governo quer mais

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Sexta, 30 de Dezembro de 2011 08:53
O governo do Rio Grande do Norte espera fechar o ano com R$ 3,4 bilhões arrecadados em impostos. O valor, que daria para construir cinco aeroportos como o que está sendo erguido em São Gonçalo do Amarante (orçado em R$650 milhões), é 13,3% maior que o alcançado em 2010.
Com o aperfeiçoamento das ferramentas de fiscalização, o Estado espera arrecadar R$ 3,7 bilhões no próximo ano, segundo projeções iniciais. O volume, entretanto, pode ser ainda maior.
A secretaria estadual de tributação quer cobrar ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) das compras realizadas pela internet já a partir de janeiro.
Atualmente, produtos comprados pela internet (ou de forma não presencial) são taxados apenas no estado de origem, a maioria no Sul e Sudeste. Com a medida, a SET espera aumentar a arrecadação de ICMS em R$ 40 milhões por ano.
O RN ainda estuda uma forma de realizar a cobrança, segundo o secretário estadual de tributação, José Airton. O modelo que será adotado no estado deve seguir os moldes do já implantado no Ceará, onde há um limite que diferencia consumidores de revendedores.
Manoel Assis, secretário-adjunto de tributação do estado, esclarece que a SET não desistiu de realizar a cobrança, como chegou a ser noticiado.
"Somos signatários do protocolo ICMS 21/2011. Temos de adotar a norma. Ocorre que, diante de medidas judiciais contrárias a implementação do protocolo, estamos tomando algumas medidas de precaução. Queremos elaborar uma regulamentação que possibilite menos questionamentos jurídicos".

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Governo anuncia aulas aos sábados nas escolas estaduais

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Quarta, 28 de Dezembro de 2011 08:41
O calendário escolar da rede estadual de ensino para 2012 vem com uma novidade. Para completar os 200 dias letivos  preconizados pelo Ministério da Educação, haverá aulas durantes 10 sábados devido ao retardamento do cronograma corrente em função da última greve dos professores estaduais. Nesses dias, poderão ser desenvolvidas atividades didático-pedagógicas realizadas entre estudantes e professores com vistas à execução total da quantidade de dias impostos pelo Governo Federal.

A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, explicou que diferente do que está sendo feito por algumas escolas estaduais para o cumprimento do ano letivo de 2011, os sábados letivos do próximo ano não poderão ser substituídos por aulas no sexto horário, aulas no contra-turno, planejamento, reuniões pedagógicas ou reuniões de pais e mestres. A secretária afirmou, também, que o ano letivo 2012 só se dará como encerrado quando os 200 dias forem cumpridos com seus respectivos componentes curriculares.

O calendário escolar foi divulgou ontem, durante coletiva de imprensa no auditório do Hotel Ocean Palace. As matrículas automáticas, para os alunos que estudam em escolas da rede pública estadual que não entraram em greve este ano, começaram na segunda-feira passada.Fonte:blog jean carlos.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

FÉRIAS DA PRESIDENTA.

Salvador: Reforma e compras para casa onde Dilma passa férias custaram R$ 650 mil



                                                         Foto: Apu Gomes/Folhapress
A presidente Dilma Roussef passeia pela praia de Irema, privativa da Marinha, na Bahia, onde está com a família


O governo utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. O valor equivale ao preço de 28 carros populares.

A residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis.

O governo reservou recursos para comprar oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts.

A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885). Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.

É a primeira vez que Dilma escolhe o local para descansar como presidente. Ontem, no final da tarde, ela foi à praia com a filha, Paula. A mãe, Dilma Jane, o neto, Gabriel, o genro, Rafael Covolo, o ex-marido Carlos Araújo e uma tia também passam férias com a presidente.

A Marinha informou que a Presidência da República se manifestaria sobre os gastos. O Palácio do Planalto informou no final da noite que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita".

De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra".

Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano.

Fonte: Folha de S.Paulo

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

NOVO SALÁRIO MÍNIMO É DE 622,00

Salário mínimo de R$ 622 foi publicado no Diário Oficial da União

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Segunda, 26 de Dezembro de 2011 13:34
O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Fonte: blog Jean Carlos.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

ARTHUR MOREIRA LIMA EM PARNAMIRIM-RN.

Garibaldi Filho e Maurício Marques prestigiam apresentação de Arthur Moreira Lima em Parnamirim

Foto: Assessoria/Garibaldi
 O prefeito Maurício Marques, o ministro Garibaldi Filho e a Secretária Extraordinária da Cultura do Estado, Isaura Rosado, prestigiaram na noite de ontem a apresentação do pianista Arthur Moreira Lima na cidade de Parnamirim.

O pianista reconheceu Garibaldi na plateia e, numa pausa entre uma música e outra, saudou o ministro. “É uma honra poder contar com a presença do senhor. Muito obrigado”.

Garibaldi abriu aquele sorriso que lhe é peculiar e no final da apresentação foi ao camarim cumprimentar o pianista juntamente com Maurício Marques e Isaura Rosado.

Arthur Moreira Lima fez várias apresentações no RN dentro do projeto “Um piano pelo Brasil”.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

 

Deputados aprovam sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

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Quarta, 21/12/2011.
Foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) á pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.
Em plenário, o parlamentar justificou o seu projeto, destacando que nada mais justo, portanto, do que criar condições para que as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) sejam estimuladas a realizar seus estudos também em nível superior.
Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso. Gustavo mostrou aos colegas deputados que já existe a lei que prevê cota do mesmo tipo para concursos públicos.
O Projeto de Lei já foi aprovado e agora o próximo passo será a sanção por parte do Governo do Estado.
O Projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembléia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem Síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CONFRATERNIZAÇÃO DA FEAPAES -RN

Acontecerá hoje na cidade de Currais Novos RN, a contraternização das APAE'S do estado do Rio Grande do Norte.Programação: Dia 20/12 12:30 -Almoço, 20:00h -Posse da nova diretoria da FEAPAES-RN, 20:30 Confraternização.Aguardem as fotos da festa..

PREFEITURA DE PARNAMIRIM; PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO.

Parnamirim: Prefeitura paga nesta terça-feira segunda parcela do 13º salário a seus funcionários

Com o depósito da segunda parcela do décimo terceiro, nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Parnamirim abre o calendário de pagamento dos salários de dezembro, cumprindo rigorosamente o que foi estabelecido no início do ano.

O pagamento do mês será feito com uma semana de antecedência e em duas etapas. No dia 22 para os funcionários efetivos e, no dia 23, para os cargos comissionados.

“O calendário é sagrado. O pagamento dentro do mês trabalhado e, principalmente, na data prevista, dá segurança e permite que nossos servidores se programem, façam suas compras, dividam as prestações, sem sobressaltos”, disse o prefeito Maurício Marques.

Ele informou ainda que aguarda a definição do índice de reajuste do salário mínimo para enviar à Câmara Municipal o projeto de lei estabelecendo o valor do piso salarial da Prefeitura para 2012.Fonte: blog do oliveira.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

MINHA CASA MINHA VIDA-BARAÚNA RN.

A Polícia Militar cumpre, neste momento no município de Baraúna, ação judicial de despejo, tirando das casas do projeto “Minha Casa Minha Vida”, famílias que há cerca de 4 meses invadiram os imóveis ainda em construção.
As famílias decidiram entrar nas casas depois que se cadastraram na Prefeitura e não foram contempladas.
Segundo omvereador Adjano Bezerra (PMDB), as famílias não foram contempladas por não serem eleitoras do prefeito Aldivon Nascimento (PR).
Para o vereador, a juíza Ana Cláudia, que acatou ação impetrada por Aldivon, poderia pedir a lista de contemplados da Prefeitura para ver que alguns dos ganhadores dos imóveis já têm casa para morar.
O prefeito optou pelo desgaste, em véspera de ano eleitoral, de desalojar famílias…
De repente uma nova lista, sem os invasores e sem os contemplados-eleitores, poderia ser a solução…
Fonte do blog Thaisa Galvão.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

" LEI DA PALMADA."

Câmara aprova projeto de lei que proibe a palmada

Qui, 15 de Dezembro de 2011 08:30 Malu Mayara [Redação Mais Parnamirim]
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Brasília, (AE) - A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem castigos físicos nas crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada depois que o governo concordou em ceder à pressão da bancada evangélica e alterou a expressão "castigo corporal" por "castigo físico".

O projeto, que deverá seguir direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e não estabelece nenhum tipo de criminalização para pais que baterem nos filhos. Mas a proposta prevê multa de três (R$ 1.635,00) a 20 salários mínimos (R$10.900,00) para os médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus tratos e tratamento cruel.

Também para contemplar os pleitos da bancada evangélica, a relatora Teresa Surita (PMDB-RR) retirou do texto a palavra "dor" e a substituiu por "sofrimento", na definição do que é castigo físico. "Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada", resumiu a relatora.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARNAMRIM -RN.

Parnamirim comemora 53 anos de emancipação política com arte, esporte e religião


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Parnamirim comemora no próximo sábado, 17 de dezembro, 53 anos de emancipação política. Como ocorre todos os anos, o aniversário da cidade Trampolim da Vitória será celebrado com uma programação que inclui espetáculos teatrais, música, dança e esporte para todos os parnamirinenses, independente da faixa etária.

A programação começa na quarta-feira (14), com o Espetáculo Ciranda das Cores. A peça foi elaborada por crianças e adolescentes de 10 escolas municipais que integram o programa Mais Educação como forma de retratar o bullying e a violência no ambiente escolar. A peça será encenada no Largo da Cohabinal, a partir das 19h.

A 6ª edição do espetáculo Nas Asas da História terá como tema “Retratos de Família” e será apresentada nos dias 15, 16 e 17, também no Largo da Cohabinal, a partir das 19h, às margens da BR-101.

No sábado (17), data em que é comemorado o aniversário de Parnamirim, o padre Antônio Murilo de Paiva celebra uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima, às 10h.

Os atletas de Parnamirim e amantes do futebol terão um bom motivo para comemorar a data. É que a partir das 8h, haverá um torneio de futebol no estádio Tenente Luiz Gonzaga sede do Potiguar Esporte Clube, Centro. Ao meio-dia haverá uma feijoada no local para jogadores e familiares das 36 equipes que disputam à competição.

As 3.500 crianças que integraram nos últimos quatro meses o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Parnamirim, recebem o diploma às 16h, no Largo da Cohabinal. Os estudantes têm idade entre 10 e 11 anos e pertencem a 42 escolas públicas, sendo 40 municipais. O tema desenvolvido este ano pelos 20 policiais militares instrutores do projeto foi “Prevenção com Alegria”.

No domingo (18), será realizada a 16ª edição do Natal das Crianças. A expectativa da organização é de que aproximadamente 15 mil pessoas participem da festa. O evento será realizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, a partir das 14h.

A festa vai contar com a presença do papai-noel, Teatro de Mamulengos com Heraldo Lins, show infantil com Nara Costa, grupo de palhaços Charanga do Riso, Banda de Trampolim da Vitória e as apresentações culturais da Fundação Parnamirim de Cultura, do grupo de dança da Escola Municipal Íris de Almeida, grupo de danças populares Cangaia, além do hip hop da Escola Francisca Fernandes. Haverá também distribuição de lanches e sorteio de prêmios. Fonte do blog mais parnamirim.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Assembleia homenageia primeira turma de medicina da UFRN

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Terça, 13 de Dezembro de 2011 11:40

A primeira turma de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu uma homenagem pelos 50 anos de conclusão do curso. A Sessão Solene foi proposta pelo deputado estadual Getúlio Rego, médico integrante da turma de 1961.
A solenidade contou com a presença de 14 concluintes do curso, alguns vindo de outros estados para receber a homenagem.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta declarou que tal Sessão Solene era motivo de orgulho para a Casa que, na ocasião, representou a população, maior beneficiada pelo trabalho de todos os médicos formados na turma de medicina homenageada.
Em seu pronunciamento, o deputado Getúlio Rego afirmou que o objetivo da solenidade é refletir sobre a atividade de alto alcance social e sobre a importância que cada um desses médicos teve para a sociedade potiguar.
“Trata-se de uma profissão nobre e é importante lembrar-se da importância que cada um desses médicos teve ao reduzir o sofrimento do povo. O objetivo dessa solenidade é dizer do sentimento de gratidão do povo do RN”, declarou o parlamentar.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO.

Cajueiro de Pirangi passa por melhorias na acessibilidade

Seg, 12 de Dezembro de 2011 13:40 Malu Mayara [Redação Mais Parnamirim]
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O Cajueiro de Pirangi está recebendo várias obras de acessibilidade. De acordo com a Lei 10.098, de dezembro de 2000, as melhorias beneficiarão também aqueles que têm locomoção limitada.
Para facilitar o deslocamento dos visitantes dentro do complexo de lojas de artesanato, está sendo construída uma passarela ecológica, de acordo com as exigências do Ministério Público.
“Estamos encontrando um pouco de resistência de alguns lojistas, pois a maioria deles ainda utilizam a frente das lojas para exposição das mercadorias. Isso é um problema antigo”, comenta Francisco Cardoso, presidente da Asociação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin).
Na última sexta-feira (10/12), o Ministério Público do Meio Ambiente convocou as Secretarias de Trânsito, DR, Meio Ambiente e a AMOPIN/CAJUEIRO para tratar da questão do trânsito em torno do Cajueiro de Pirangi. Além da questão do uso indevido de quadriciclos na praia, e de  alguns ambulantes estarem ocupando as calçadas das avenidas próximas ao Cajueiro com suas mercadorias. Na oportunidade o promotor pediu urgência na resolução desses problemas. Segundo o Secretário de Trânsito de Parnamirim Batista Barros, já foi providenciado o aumento do efetivo para coibir estacionamentos ilícitos, ocupação de ruas, e uso de veículos a beira mar. O Secretário de Meio Ambiente de Parnamirim  Rogério Santiago, disse que está disponibilizando uma equipe para fazer fiscalização na praia e nas comunidades de Pium e Cotovelo.
Francisco Cardoso, Presidente da AMOPIN/CAJUEIRO externou sua  preocupação em relação ao trânsito no litoral sul, principalmente no trecho do Circo da Folia e do supermercado Super Show, que não tem estacionamento e os clientes ocupam a via publica, causando engarrafamentos.
“Já solicitei ao DR melhorias na via de Pium com saída em Alcaçuz, que servirá de alternativa para este verão, quanto ao Cajueiro, o maior problema eram os ônibus que estacionavam na Av. Dep. Márcio Marinho causando engarrafamento em toda a avenida, mas o problema já está resolvido, pois foi deferido a interdição desses veículos nas proximidades do Cajueiro”. Afirmou Francisco Cardoso, presidente da AMOPIN. A dica para os  condutores que vierem para o litoral sul é pegar o desvio a 350m antes do Cajueiro, no retorno, estará liberada as duas vias, sendo que a São Sebastião terá um trecho de mão dupla. A AMOPIN/CAJUEIRO está elaborando um mapa de rodovia para divulgar e informar esses trechos aos turistas e veranistas no período de alta estação.

domingo, 11 de dezembro de 2011

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA APAE DE PARNAMIRIM-RN



Foi em alto estilo que a APAE de Parnamirim comemorou uma belíssima festa natalina com seus funcionários, alunos, pais e convidados, na ocasião a Presidente Oziene Maia falou do progresso em que a APAE tem alcançado nesse ano de 2011 e na promessa de ter mais êxito no ano de 2012. Agradeceu os parceiros apaeanos e entregou cestas natalinas para todos os pais.Veja algumas fotos.

sábado, 10 de dezembro de 2011

A partir de 2012, impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito

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Sábado, 10 de Dezembro de 2011 15:40
Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Ivonete Dantas: "Orgulho de ser a primeira mulher seridoense a chegar ao Senado Federal"

Fotos: Agência Senado
“Reafirmo o desejo de contribuir de forma positiva com o governo da presidente Dilma Rousseff para que o Brasil avance cada vez mais nos mecanismos de diminuição das desigualdades regionais e sociais e pela inclusão educacional”.

A declaração é da nova integrante do Senado Federal, senadora potiguar Ivonete Dantas(foto), após ser empossada na tarde desta quinta-feira(8).

Ivonete disse do seu orgulho de ser a primeira mulher a região do Seridó a chegar ao Senado Federal.
Ivonete foi empossada pela senadora Marta Suplicy, 1ª vice-presidente do Senado.

A nova senadora potiguar  agradeceu a oportunidade de fazer parte do Senado e prometeu estar atenta para dar uma contribuição significativa ao desenvolvimento dos trabalhos na Casa.

Ivonete assumiu o lugar do senador Garibaldi Alves, que pediu licença por um período de quatro meses para tratamento de saúde.Fonte : blog do oliveira.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

APAE DE PARNAMIRIM-"EU CUIDO, VOCÊ CUIDA, NÓS CUIDAMOS."

Será realizado hoje na APAE de Parnamirim, em parceria com a Sec.de Saúde Muinicipal, uma Ação de Saúde Bucal, com exposição dialogada por vários dentistas, orientações e encaminhamentos, com distribuição de Kits com escova de dente, creme dental e fio dental, para os nossos alunos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

05/12/2011

Comissão da Verdade no RN será instalada hoje durante entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos

Nesta segunda-feira(5) irá acontecer mais uma edição do Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Emmanuel Bezerra dos Santos” e do Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos.

Evento irá ocorrer no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas.

Este ano o XVIII Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue aos professores da Campanha de ‘Pé no Chão Também se Aprende a Ler’, uma experiência vitoriosa de educação popular realizada na administração do prefeito Djalma Maranhão.  

Já o XV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos será entregue, in memoriam,  ao jornalista e ativista político Luiz Ignácio Maranhão Filho, militante que sempre teve comprometido com a defesa da liberdade de expressão e pela luta por democracia e justiça. 

Durante a solenidade de entrega dos Prêmios será lançado o Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça do RN. 

Estará presente Gilney Viana, coordenador do Projeto Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos. 

O Prêmio Estadual de Direitos Humanos foi criado em 1994, em homenagem ao militante e ex-desaparecido político Emmanuel Bezerra dos Santos. 

Tem o objetivo de agraciar aquelas pessoas ou entidades comprometidas com os direitos humanos, as liberdades democráticas e a defesa da vida. 

Já o Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos foi criado em 1997, com o intuito de homenagear os jornalistas identificados com a causa e a promoção dos direitos humanos e da cidadania. 

Comissão da Verdade

A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff.

Lei foi criada para esclarecer crimes e abusos contra direitos humanos cometidos no país entre 1946 e 1988, período que engloba o regime militar (1964-1985).

A Comissão, cuja criação foi proposta em 2009, terá um prazo de dois anos para investigar as violações de direitos humanos ocorridas no período. 

Ela é criada no Brasil anos após outros países latino-americanos que viveram sob regimes militares instalarem comissões semelhantes.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

I FÓRUM SOBRE LIXO ELETRÔNICO.

Assembleia promove I Fórum sobre Lixo Eletrônico

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Sexta, 02 de Dezembro de 2011 10:26
Com o apoio das principais entidades representativas do setor de Tecnologia da Informação, a Assembleia Legislativa está realizando o I Fórum sobre Lixo Eletrônico, na próxima terça-feira (6). Com o tema central Uma abordagem do direito digital em confluência com a sustentabilidade, o evento, que acontecerá das 14h às 17h30 e será aberto com pronunciamento do presidente Ricardo Motta.
São parceiras da iniciativa o Sindicato da Empresas de Tecnologia da Informação do RN (TI – SETIRN), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do RN (ASSESPRO/RN) e a Associação Norte-riograndense das Empresas de Informática do RN (ANEINFO).
O lixo eletrônico é hoje um dos maiores, se não o maior problema referente aos resíduos sólidos. O volume do e-Lixo está crescendo até três vezes mais do que a taxa de resíduos de qualquer outra natureza e sua destinação e reciclagem ainda são insuficientes.
“O fórum se propõe a debater alternativas para diminuir o problema do Lixo Eletrônico no Rio Grande do Norte, apontando ações ambientalmente sustentáveis, que possibilitem a geração de emprego e renda, desde o descarte até a reciclagem do e-Lixo”, disse o Secretário de Informática da Casa, Adriano Motta.
Para o evento foram convidados os representantes de universidades e faculdades do RN; Senac; Senai; Sebrae; Fecomércio; Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN); e todas as entidades representativas do setor.Fonte:blog jean carlos.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA.

Lista de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que poderão perder o mandato por infidelidade partidária

Confira a lista, por municípios, dos políticos que são alvo das ações ajuizadas até o momento pela Procuradoria Regional Eleitoral:

Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro - PSB), Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB);

Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT);

Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP);

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);

Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL);

Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB);

São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional - PMN);

Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB);

Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP);

João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP);

Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);

Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);

Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);

Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);

Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB);

Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);

Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);

São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB);

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);

Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);

Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);

Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB);

Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);

Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB);

Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);

Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);

Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);

Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB);

Santana dos Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB);

Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR);

Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);

Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL);

Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);

Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS);

Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB);

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).

Fonte: Assecom/PRE-RN

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN.

Conselho da Pessoa com Deficiência é empossado em Parnamirim

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Os 20 representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Parnamirim (Comdepar) para o biênio 2011/2013 foram empossados na terça-feira, 29 de novembro, pelo vice-prefeito Epifânio Bezerra de Lima e secretária municipal de Assistência Social, Marta Lopes.
O objetivo do conselho é elaborar e avaliar políticas públicas direcionadas para as pessoas com necessidades especiais. A secretária Marta destacou alguns dos diversos serviços e ações oferecidas para os deficientes em Parnamirim.
“O município oferece o Centro Municipal de Reabilitação (CRM), escolas com acessibilidade e o número de professores e coordenadores capacitados para atender a esse público é cada vez maior”, disse.
O vice-prefeito Epifânio Bezerra comentou que desde a Constituição de 1988 a criação dos conselhos já era prevista, porém os gestores públicos não atentavam para a necessidade.
O Comdepar foi criado em 2007, através da Lei Municipal nº 1.342. Na composição da mesa estava também presente a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Oziene Maia, que abraça essa causa com muita dedicação e amôr.Ainda em sua fala a Secretária Marta Lopes parabenizou Oziene Maia pelo belo trabalho que vem sendo feito na instituição APAE.

OLIMPÍADAS ESCOLARES.


Delegação de atletas potiguares participa das Olimpíadas Escolares

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Quinta, 01 de Dezembro de 2011 07:04
Uma delegação de 185 atletas do Rio Grande do Norte, de 15 a 17 anos, viaja para Curitiba (PR) no mês de dezembro, onde participará da Décima Primeira Edição das Olimpíadas Escolares.

O embarque da delegação potiguar será feita em duas etapas. No dia primeiro viajam os atletas das modalidades individuais, em vôos que partem às 2h e 10 minutos da manhã e às 2h e 30 da tarde, e no dia seis os atletas das modalidades coletivas. O professor José Maxwell, assessorado pelos professores João Bosco Teixeira e Armando Lima, chefiarão a comitiva.
As chances do Estado em trazer bons resultados estão nas duas modalidades esportivas. No individual, o Atletismo e o Taekwondo; na coletiva, o Voley Feminino e Handball Masculino, que vem se destacando no momento atual.

“Considero a participação do Rio Grande do Norte neste evento como de fundamental importância para a avaliação técnica dessas modalidades no contexto nacional, em vista que, em 2013, Natal vai sediar a Décima Segunda edição do evento”, finalizou o secretário Joacy Bastos.

Mais de 3.600 jovens se reunirão na disputa das 12 modalidades esportivas (atletismo, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol e xadrez), que contará, também, com intensa programação educativa e cultural.