Arrecadação estadual fecha o ano com alta superior a 13%; Governo quer mais
Sexta, 30 de Dezembro de 2011 08:53
O governo do Rio Grande do Norte espera fechar o ano com R$ 3,4 bilhões arrecadados em impostos. O valor, que daria para construir cinco aeroportos como o que está sendo erguido em São Gonçalo do Amarante (orçado em R$650 milhões), é 13,3% maior que o alcançado em 2010.
Com o aperfeiçoamento das ferramentas de fiscalização, o Estado espera arrecadar R$ 3,7 bilhões no próximo ano, segundo projeções iniciais. O volume, entretanto, pode ser ainda maior.
A secretaria estadual de tributação quer cobrar ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) das compras realizadas pela internet já a partir de janeiro.
Atualmente, produtos comprados pela internet (ou de forma não presencial) são taxados apenas no estado de origem, a maioria no Sul e Sudeste. Com a medida, a SET espera aumentar a arrecadação de ICMS em R$ 40 milhões por ano.
O RN ainda estuda uma forma de realizar a cobrança, segundo o secretário estadual de tributação, José Airton. O modelo que será adotado no estado deve seguir os moldes do já implantado no Ceará, onde há um limite que diferencia consumidores de revendedores.
Manoel Assis, secretário-adjunto de tributação do estado, esclarece que a SET não desistiu de realizar a cobrança, como chegou a ser noticiado.
"Somos signatários do protocolo ICMS 21/2011. Temos de adotar a norma. Ocorre que, diante de medidas judiciais contrárias a implementação do protocolo, estamos tomando algumas medidas de precaução. Queremos elaborar uma regulamentação que possibilite menos questionamentos jurídicos".
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