quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO POTIGUAR ESTÁ COM MAIOR CUSTO PER CAPITA DA REGIÃO.


Dados comparativos de orçamento, população e previsão financeira apontam o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) como sendo o que mais consome, proporcionalmente, recursos do tesouro estadual em comparação a congêneres de outros estados Nordestinos e mesmo do Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com informações compiladas pelo Governo do RN – a partir de dados do IBGE e das leis orçamentárias estaduais disponíveis nos portais da transparência de cada Executivo – o MPE é, também, o que apresenta o maior gasto per capita (relação entre orçamento e número de habitantes) na região.
A TRIBUNA DO NORTE teve acesso aos números e tabelas formatadas pelo Governo. As informações fixam o custo per capita do Ministério Público potiguar em R$ 73,56, enquanto que estados como Ceará, Pernambuco e Bahia – com as maiores receitas e também populações do NE -  não ultrapassam os R$ 40,00.  Comparando-se o orçamento do MPE potiguar com o bolo da receita estadual, a participação dos promotores é de 3,22%.
De acordo com os dados, em valores absolutos, o MPE é o terceiro em orçamento no NE, só perdendo para os cofres de Pernambuco e Bahia. O financeiro da instituição para 2012, ainda em execução, tem previsão de atingir R$ 229,6 milhões até o final do ano. Deste total, R$ 157,3 milhões representam o montante destinado à folha de pessoal; R$ 29,3 milhões são remetidos ao custeio; e R$ 22,8 milhões a investimentos, entre outros.
A estimativa inicial do MPE era de R$ 209,5 milhões, mas segundo o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho (foto), novos valores foram acoplados ao orçamento do Ministério Público após elevação da receita. O levantamento mostrou ainda que o crescimento da execução orçamentária do MPE chegou a 103,94% enquanto que o tesouro estadual atingiu a média de 44,3%.
Esses percentuais e valores são elementos de esgrima na briga pública que Executivo, Procuradoria e o Poder Judiciário travam em torno de divergências na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano. O crescimento “do caixa dos promotores” – considerado alto pelo Executivo, subdimensionado pelo MPE – tem sido o principal argumento utilizado pelo Governo em desfavor dos dois outros.Fonte:Tribuna do Norte.


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