Até o momento, 457 municípios, de onze estados brasileiros, pediram
ajuda das Forças Armadas para reforçar a segurança das eleições 2012,
segundo balanço fechado às 18h de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). No caso do Rio Grande do Norte, até o momento, 119 municípios
pediram reforço de tropas federais. Proporcionalmente, o Estado é o que
tem o maior número de municípios, 71,2% do total, com pedido de reforço
federal no TSE. No Piauí, 63,8% dos municípios querem reforço e no Pará,
46,8%.
Aldair Dantas
Coronel Araújo afirma que acirramento exige medidas preventivas
Em
números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas
federais para 143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o
terceiro, com 67. Os pedidos de reforço das Forças Armadas são
encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais pelos juizes das zonas
eleitorais. O Pleno do TRE aprova os processos e encaminha ao TSE, que
tem o poder de decisão sobre o envio de força federal para os
municípios.
Entre outros municípios potiguares, o TRE-RN
encaminhou pedidos de reforço para Bom Jesus, Macaíba, Caicó, Macau,
Guamaré, Mossoró, Serra do Mel, Antônio Martins, Pau dos Ferros e Assu.
Até o momento, os estados com menor número de municípios com pedidos de
ajuda das Forças Armadas são: Amapá (2), Paraíba (3), RJ (8) e Tocantins
(9). Em reunião na última terça-feria, 25, com os secretários estaduais
de Segurança Pública, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha disse que houve um aumento no número de 20 a 30% nos
pedidos de forças federais para o dia da eleição e o momento da
apuração.
Do total de municípios do país (5.565), 8,21% já
fizeram esse tipo de solicitação. Até às 18h de ontem, o TSE já tinha
liberado o reforço das Forças Armadas para 103 municípios. Outros 344
municípios aguardam a análise e aprovação. Os processos são deliberados
em sessão administrativa do TSE, que ocorrer às terças e quintas-feiras.
Em
entrevista para a TRIBUNA DO NORTE, no início de setembro, o presidente
do TRE-RN, desembargador João Rebouças, disse que o alto número de
municípios que solicitaram reforço deve-se, principalmente, ao baixo
efetivo da Polícia Militar. Tem cidades do interior com seis distritos,
cada um com uma urna, e com destacamento policial muito pequeno, onde
não é possível colocar um policial por distrito. Além da deficiência de
pessoal, há também a vinculação.
"O policial está ali muito
tempo", afirmou o desembargador, conhece o prefeito, o vereador, às
vezes até um familiar dele é candidato, e isso leva ao descrédito.
Chegando tropa federal impõe mais respeito, inibe e evita maiores
transtornos". Na reunião com a cúpula de Segurança do Estado - o RN não
enviou representante - a presidente do TSE deixou claro que o foco da
Justiça Eleitoral é realizar as eleições com "lisura e ordem", a fim de
que o eleitor vote da maneira que desejar. No Estado, em 7 de outubro,
2.355.539 de eleitores vão às urnas e o TRE-RN utilizará sete mil urnas
para atender as 7.146 seções eleitorais em todo o RN.
Mais de 3 mil policiais serão mobilizadosSem
alterar a rotina de policiamento ostensivo nos bairros, a Polícia
Militar disponibilizará 3.172 militares para a segurança das eleições
2012. Foi o que garantiu, ontem, o comandante da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. Segundo ele, parte desse
efetivo reforçará os municípios no interior do Estado, onde o
destacamento policial é pequeno e aqueles onde a campanha está mais
acirrada.
"A preocupação", comentou coronel Araújo, "é reforçar
os municípios onde já houve atrito e onde a campanha está acirrada".
Araújo disse que já se reuniu com todos os comandantes regionais para
orientar sobre a segurança do pleito. Em, pelo menos, oito municípios
já foram registrados incidentes, desde denúncias de propaganda
irregular, compra de votos e agressões".
Coronel Araújo citou os
casos de Monte Alegre e Antônio Martins. "São situações que estão
estabilizadas, mas temos que reforçar a segurança durante a eleição",
asseverou. Segundo ele, no dia anterior ao pleito, dois policiais
estarão a postos em cada um dos 1.586 locais de votação, nas 69 zonas
eleitorais, para receber as urnas, que serão entregues pelos Correios, e
fazer a guarda dos equipamentos até o dia seguinte, quando os mesários
assumem o comando das eleições.
Após as eleições, a PM e a Força
Federal são responsáveis pela escolta dos mesários que conduzem os
disquetes das urnas até o Centro de Contagem de votos. O comandante
reconhece a necessidade de reforçar as cidades do interior com Tropa
Federal. "Onde houver Força Federal a PM vai atuar em conjunto". O
efetivo total da PM é de 9.600 militares na ativa, incluindo os cedidos e
os afastados pela Junta Médica.
Para não ter problemas na
cobertura ao pleito, o comando da PM solicitou o retorno de parte dos
quase 800 policiais que estão à disposição de outros órgãos, para que
trabalhem durante as eleições. "Durante as eleições, nós teremos toda a
PM de prontidão, excetuando aqueles que estão afastados", afirmou o
coronel.
"Pedidos são necessários e justificáveis"O
procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, considera
"necessário e justificável" o pedido de 119 municípios do Rio Grande do
Norte por reforça de tropas federais nas eleições 2012. Primeiro, pelo
histórico de acirramento das campanhas eleitorais e pelos incidentes já
registrados nas últimas semanas; segundo pelo baixo efetivo da Polícia
Militar que não consegue fazer uma cobertura 100% de todo o Estado.
"Pode
parecer muito pedir reforço para 119 municípios", afirmou Paulo Sérgio,
"mas não é. No Estado, as eleições são sempre mais aguerridas, mas
acirradas e as pessoas se intrigam e isso pode gerar confusões". Por
isso, disse o procurador federal, "a segurança federal é necessária para
termos um controle maior em todos os municípios". Ele considera
importante que não só os pequenos, mas grandes municípios tenham esse
reforço.
Segundo o procurador, pelo menos, sete municípios já têm
registros de incidentes, seja de compra de voto ou de violência. Ele
citou: Serra do Mel, Mossoró, Santa Cruz, Touros, Ceará-Mirim, Monte
Alegre e Antônio Martins. Nesse período que antece o pleito, a PRE/MPF
está trabalhando, em sintonia com a Polícia Federal, numa atuação
ostensiva, e com a Polícia Rodoviária Federal, em vários municípios
potiguares.
"A ação da PF e da PRF tem sido muito presente e
muito decisiva. Na fiscalização de trânsito, por exemplo", disse Paulo
Sérgio, "a polícia rodoviária tem identificado movimentações suspeitas e
nos ajudado a coibir irregularidades". O procurador eleitoral ressaltou
que reforçar a segurança do pleito é fundamental para que o eleitor
deposite seu voto na urna, de forma honesta, sem pressões.Fonte: Tribuna do Norte.