Dilma promete R$ 2,7 bilhões aos governadores do NE
Ter, 24 de Abril de 2012 09:53
Malu Mayara [Redação Mais Parnamirim]
Maria da Guia Dantas - de Aracaju
Pelo menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma espécie de "selo" do Governo Federal para que tenham a situação de emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca, já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo informações de técnicos do próprio Governo Federal.
Pelo menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma espécie de "selo" do Governo Federal para que tenham a situação de emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca, já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo informações de técnicos do próprio Governo Federal.
Roberto Stuckert
Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos
Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos"Estamos aqui discutindo essa questão importantíssima e nossa intenção é não deixar com que a seca devaste tudo que conquistamos nos últimos anos de crescimento, melhoria de vida, e as condições de sobrevivência no semiárido nordestino", expôs a presidenta, em Aracaju. Dilma Rousseff chegou ao Palácio Museu Olímpio Campos, no centro de Aracaju, por volta das 14h. Ela almoçou com os governadores e em seguida anunciou o pacote de medidas a portas fechadas.
A preferência para repasse dos aportes será dada aos municípios já reconhecidos em situação de emergência pelo Governo Federal. E é aí que os municípios potiguares terão que agilizar os trâmites, já que até o momento - a pretexto de ter a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarado, por meio de decreto, a calamidade de 139 cidades - somente Jucurutu, no Seridó, tem a situação reconhecida pela União.
No dia 12 de abril deste ano foi publicado o texto do decreto número 22.637, do Executivo estadual, que declara emergência nos municípios devido a estiagem. A medida teve como base o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que relata o fato de a zona rural dos municípios do RN já se encontrar afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.
Os 139 municípios atingidos pela seca no Estado - 83,23% do total de 167 - possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas. A Emparn leva em consideração ainda o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento serem insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável.
O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sinidec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
'Não vamos deixar que a seca devaste tudo'
A presidenta Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino".
Através de Medidas Provisórias serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação destacada por Bezerra Coelho foi a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas.
O plano - que está detalhado no site do Ministério da Integração - também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE.
No pacote de ações está também a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em 5 prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. Fonte :blog mais parnamirim.
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