Conselheiro do TCE diz que desvios no TJ passam de R$ 13 milhões
Qua, 11 de Abril de 2012 07:52
O conselheiro Carlos Thompson atualizou os valores desviados do Setor de Precatórios. Ele confirmou que foram R$ 11.3 milhões até 26 de março passado.
"Mas ontem, fui atualizado, e já são R$ 13,2 milhões", disse ao plenário do Tribunal de Contas do Estado durante a leitura do seu relatório.
O relatório é preliminar, ou seja, os valores desviados continuarão crescendo.
George Leal detalha o luxo adquirido pelo dinheiro desviado do TJRN
O depoimento do marido de Carla Leal, George Leal, estarrece pelas revelações de ostentação e luxo em que ele diz ter empregado os recursos desviados da Divisão do Setor de Precatórios do TJRN.
George relata viagens a Paris e hospedagem em hotéis cujas diárias chegavam a 11 mil euros, para uma estadia de nove dias. Ele também explicou os investimentos feitos com o dinheiro, e conta no que seria aplicado mais recursos caso não tivesse sido.
Mineiro quer presença da Assembleia para Intermediar greve na Saúde
Qua, 11 de Abril de 2012 07:50
O deputado Fernando Mineiro - PT sugeriu ontem que a Assembleia Legislativa forme uma comissão suprapartidária para intermediar o diálogo entre os servidores da secretaria de Saúde, que estão em greve desde o dia dois último, e o governo do Estado.
Segundo o deputado, a situação do setor está muito complicada e se demorar mais um entendimento os prejuízos para sociedade vão ser maiores. Mineiro disse que os servidores justificam que entraram em greve por não ter havido uma negociação para o reajuste salarial. Além disso, eles pedem melhores condições de trabalho como o abastecimento com medicamentos e equipamentos das unidades e a conclusão de reformas nos centros de referência.
“Esse é um tema que deverá ter um tratamento adequado para que a população não seja mais prejudicada ainda. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado está pedindo a participação da Assembleia Legislativa para intermediar o diálogo com o governo. No nosso entender essa comissão deve ser formada nesta quarta-feira”, afirmou.
Mineiro disse ainda que uma audiência entre os representantes dos grevistas e o governo está agendada para o próximo dia 16, mas é importante que esse encontro seja antecipado.
STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes,
Qua, 11 de Abril de 2012 07:50
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República, anunciou nesta terça-feira (10) o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso.
Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e "o Supremo vem seguindo a mesma linha".
Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato do CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No entanto, não houve decisão sobre o assunto já que o conselheiro Carlos Alberto pediu vista da matéria, que deverá voltar ao plenário até o final deste mês.
O relator, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com "relativismo" ao apreciá-la. De acordo com ele, o nepotismo "lembra Pero Vaz de Caminha [que, em sua carta ao rei de Portugal, relatando as riquezas do solo brasileiro, na época do descobrimento do Brasil, pediu emprego para um sobrinho] e também uma tendência reinante na época das capitanias hereditárias".
Para Jorge Hélio, o nepotismo "atenta contra tudo o que é ético e deve ficar fora do princípio que tem que nortear a administração pública e os direitos fundamentais".
Alguns conselheiros do CNJ não veem uniformidade de pensamento sobre a questão do nepotismo no STF. O ministro Carlos Ayres Brito, por exemplo, entende que "somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo Artigo 37 da Constituição", que trata do assunto.
A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”
Percentual de fumantes no país fica pela primeira vez abaixo dos 15%
Qua, 11 de Abril de 2012 07:48
Uma boa notícia é que o percentual de fumantes no país passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. O Ministério da Saúde lembrou que é a primeira vez que o índice fica abaixo dos 15%.
Dados mostram que o número de fumantes continua maior entre os homens: 18,1%, contra 12% entre as mulheres. Ainda assim, a população masculina lidera a redução do tabagismo no país, já que 25% deles declararam ter deixado de fumar, contra 19% entre as pessoas do sexo feminino. A tendência de queda no consumo entre os homens foi constatada em todas as faixas etárias e independentemente do grau de escolaridade.
A quantidade de pessoas que abandonam o hábito de fumar, de acordo com o ministério, aumenta com o avançar da idade. A frequência de ex-fumantes chega a ser quase cinco vezes maior entre homens com mais de 65 anos. Entre as mulheres, a maior queda foi verificada na faixa etária dos 55 aos 64 anos (30%).
Outro aspecto positivo apontado pelo estudo é a queda do índice de homens que fumam mais de 20 cigarros por dia — o chamado fumante pesado. A proporção passou de 6,3% em 2006 para 5,4% em 2011.
Em relação ao fumo passivo, a pesquisa Vigitel indica que 11,8% dos brasileiros não fumantes moram com pelo menos uma pessoa que fuma dentro de casa. Além disso, 12,2% das pessoas que não fumam convivem com algum colega fumante no local de trabalho.
Adultos entre 18 e 24 anos são os que mais sofrem com o fumo passivo em casa (17,7%). No trabalho, a frequência de homens atingidos pelo fumo passivo é 17,8%, mais do que o dobro da registrada entre as mulheres, 7,4%.
Dados mostram ainda que, quanto maior o acesso à informação, menor a chance de a pessoa começar a fumar. O percentual de fumantes entre pessoas com até oito anos de estudo ficou em 18,8%, contra 10,3% entre pessoas com 12 anos ou mais de estudo.Fonte:blog jeancarlos.
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