Dilma promete R$ 2,7 bilhões aos governadores do NE
Maria da Guia Dantas - de Aracaju
Pelo
menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma
espécie de "selo" do Governo Federal para que tenham a situação de
emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus
mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma
Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o
fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na
capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que
revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca,
já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo
informações de técnicos do próprio Governo Federal.
Roberto Stuckert
Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos
"Estamos aqui discutindo essa
questão importantíssima e nossa intenção é não deixar com que a seca
devaste tudo que conquistamos nos últimos anos de crescimento, melhoria
de vida, e as condições de sobrevivência no semiárido nordestino",
expôs a presidenta, em Aracaju. Dilma Rousseff chegou ao Palácio Museu
Olímpio Campos, no centro de Aracaju, por volta das 14h. Ela almoçou
com os governadores e em seguida anunciou o pacote de medidas a portas
fechadas.
A preferência para repasse dos aportes será dada aos
municípios já reconhecidos em situação de emergência pelo Governo
Federal. E é aí que os municípios potiguares terão que agilizar os
trâmites, já que até o momento - a pretexto de ter a governadora
Rosalba Ciarlini (DEM) declarado, por meio de decreto, a calamidade de
139 cidades - somente Jucurutu, no Seridó, tem a situação reconhecida
pela União.
No dia 12 de abril deste ano foi publicado o texto
do decreto número 22.637, do Executivo estadual, que declara emergência
nos municípios devido a estiagem. A medida teve como base o
monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que relata o fato de a
zona rural dos municípios do RN já se encontrar afetada com a falta de
água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano
e animal.
Os 139 municípios atingidos pela seca no Estado -
83,23% do total de 167 - possuem, juntos, uma população rural afetada em
torno de 500 mil pessoas. A Emparn leva em consideração ainda o fato
de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento serem
insuficientes para a formação de estoques de água nos principais
reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e
principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da
população rural com água potável.
O decreto prevê que o estado de
emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual
período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa
Civil (Sinidec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos
municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com
a devida antecipação.
'Não vamos deixar que a seca devaste tudo'A
presidenta Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao
participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para
exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem:
"Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos
últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de
sobrevivência no semiárido nordestino".
Através de Medidas
Provisórias serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para
abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar
colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para
recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços
perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos
do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já
previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas,
implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para
pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação destacada por
Bezerra Coelho foi a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$
500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito
a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas.
O plano - que está
detalhado no site do Ministério da Integração - também prevê abertura de
crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$
12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria
ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do
FNE.
No pacote de ações está também a criação do "bolsa
estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em 5 prestações de R$
80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são
assistidos com o programa Garantia Safra. Fonte :blog mais parnamirim.
