PRESIDENTE DA CÂMARA EXPÕE DESARTICULAÇÃO NA BASE ALIADA.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), expôs ontem o crônico problema na articulação política do governo com o Congresso. Um dia depois de o Planalto ser derrotado com a não votação da MP 605/2012 no Senado, que define recursos para garantir a redução da conta de luz elétrica — o que obrigou o governo a fazer um “contrabando” na MP 609/2013 (veja a página 3) —, Alves disse que existem problemas na relação entre o Executivo e o Legislativo. “Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, mas precisamos saber por que a base tem 421 deputados e não conseguiu colocar 257 para uma votação importante na segunda à noite”, declarou. O texto só foi aprovado na terça.Fonte:Robson Pires.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM RECORRE DE DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

A Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão do juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, da 2ª. Vara do Trabalho de Natal/RN de condenar a Prefeitura de Parnamirim por dano moral coletivo pela utilização de estagiários em 2007. Recorremos da decisão por entendermos que o município cumpriu tudo o que lhe cabia. Estamos dentro da lei. Realizamos o concurso e nossos estagiários foram contratados conforme reza a legislação. Esse é um problema de 2007 que a Prefeitura já solucionou, disse o procurador Fábio Daniel de Souza Pinheiro, que irá aguardar as contra-razões do TRT.

O procurador explicou que uma fiscalização realizada em 2007, constatou a presença de estagiários contratados para sanar o déficit nos quadros de professores. Em 2009, em virtude desta situação o prefeito Maurício Marques assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual e se comprometeu a realizar um concurso para a contratação de professores para substituir os estagiários. “Cumprimos tudo isso. Realizamos o concurso. Convocamos mais de mil professores e todos os estagiários existentes hoje em Parnamirim estão em conformidade com o que determina a lei. Mas, o Ministério Público do Trabalho não reconhece esse termo de ajustamento”, justificou o procurador.

MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEREZA CAMPELLO.

Ministra diz que 70% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham

Mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas, mesmo assim, continuam dependentes do benefício por não obterem, somente com seus esforços, o dinheiro necessário para sustentar a família. O dado foi fornecido hoje (21) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O programa federal de transferência de renda completa este ano dez anos de funcionamento.

De acordo com a ministra, é errado pensar que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são pobres porque não trabalham. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, disse.

PESQUISA MOSTRA QUE TELEFÔNICAS NÃO ACOMPANHARAM EXIGÊNCIA DE USUÁRIOS.

O superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, disse que a pesquisa de satisfação do usuário de serviços de telecomunicação, divulgada ontem (6), mostra que as empresas do setor não conseguiram acompanhar o ritmo de exigência dos clientes. Mas, na avaliação dele, para uma análise mais aprofundada será necessária esperar a publicação completa da pesquisa, o que deve ocorrer em breve.
“O que a pesquisa aparentemente está mostrando é que o usuário ficou mais exigente e as empresas não acompanharam a exigência dos clientes. Talvez os usuários tenham andado mais do que as empresas. As empresas ficaram paradas e os usuários mais exigentes. A consequência disso é que o usuário está achando o serviço mais deficiente do que em 2002”, disse em entrevista à imprensa durante a divulgação da pesquisa.Fonte: Robson Pires.